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Cruzamento de Declarações

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Cruzamento de Declarações

Desde 2007, com o advento do Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido com SPED, os fiscos federais, estaduais e municipais, vem investindo maciçamente nas chamadas obrigações acessórias digitais: desde a NF-e eletrônica até o “temido” ECF – Escrituração Fiscal Digital. Com isso, “cruzar” informações fiscais entregues, ficou (de certa forma) mais fácil para os órgãos fiscalizadores.

Hoje, empresas estão investindo em Inteligência Fiscal, pois sabem que alguns cruzamentos em arquivos fiscais eletrônicos são essenciais, para garantir uma coerência das informações transmitidas aos fiscos.

Assim, listamos alguns dos cruzamentos de grande importância que as empresas podem realizar, antes de transmitir suas obrigações acessórias:

 

1. Cruzamento da EFD ICMS/IPI com Guias de Apuração do ICMS: uma das análises mais comuns, realizadas pelo fisco é o cruzamento das informações enviadas através da EFD ICMS/IPI, com as Guias de Apuração do ICMS, que tem diferentes nomes, dependendo de cada Estado (GIA, GIAM, DAPI, DIME, DAM, entre outros). Nesta fase são detectadas as inconsistências relativas ao ICMS e sua apuração. Independentemente da forma de declarar, adotado pelo Estado, os valores de ICMS devem estar iguais nas duas obrigações. Assim, este é um cruzamento que deve ser feito mensalmente.

2. Cruzamento da EFD Contribuições com EFD ICMS/IPI: outro cruzamento de grande importância é o do EFD Contribuições (SPED Pis Cofins), com o EFD ICMS/IPI, pois envolvem os documentos fiscais eletrônicos, relativos a um mesmo período. Em regra, na EFD ICMS/IPI, devem ser escrituradas todos os documentos fiscais do mês/período, ao passo que na EFD Contribuições, somente as operações representativas de receitas e as sujeitas à apuração de créditos de PIS/Pasep e COFINS. Portanto, a primeira coisa a verificar é se há algum documento escriturado na EFD Contribuições e não escriturado na EFD ICMS/IPI. Outra questão importante: é preciso comparar os valores dos documentos fiscais escriturados nas duas declarações.

3. Cruzar XML com EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições:a Receita Federal do Brasil armazena todos os documentos fiscais emitidos, por meio eletrônico, no seu banco de dados. Assim, o fisco recepciona as escriturações por meio de arquivos (EFD), onde há todas os documentos fiscais lançados e cruza com os dados dos XMLs emitidos. Simples assim! Desta forma, caso o contribuinte não tenha escriturado algum documento fiscal ou, se há divergências entre o valor do XML e o valor escriturado, será imediatamente detectado pelo fisco.

4. Cruzamento da ECD (SPED Contábil) e da ECF (IRPJ/CSLL Digital) com os demais EFDS: é muito importante cruzar os EFD (Pis Cofins e ICMS) com o ECD (Escrituração Contábil Digital) e com a ECF (Escrituração Contábil Fiscal – IRPJ/CSLL Digital). A ECD consolida as informações que foram detalhadas nas escriturações digitais; assim, é possível cruzar, através do chamado “Plano Referencial da ECD/ECF”, várias informações que existem em comum nos arquivos, como os valores de receita de venda, de prestação de serviços, os estoques, valores de tributos e por ai vai.

5. Cruzamento de DIRF, DMED, DIMOB e DIRPF: as pessoas físicas também estão sujeitas a cruzamentos de declarações. Entregar a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física) não é tão simples assim! Temos que nos ater a todos os nossos rendimentos auferidos (que são entregues pelas empresas através da DIRF – Declaração do Imposto Retido na Fonte); dos valores recebidos de aluguéis (que são informados pelas empresas de imobiliárias através da DIMOB – Declaração de Informação sobre Atividade Imobiliária); dos valores pagos à empresas de plano de saúde ou a profissionais da área de saúde (que apresentam a DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde). Isso sem contar que há inúmeras possibilidades de cruzamento de informações entre Detrans e Cartórios, quando realizamos compras/venda de bens.

Estes cruzamentos que apontamos, são alguns exemplos das inúmeras possibilidades de análises que a fiscalização faz através de seus supercomputadores. Se todos os processos de cruzamentos são realizados de forma eletrônica, cabe aos contribuintes utilizar todos os recursos tecnológicos possíveis para fazer frente a este arsenal montado pelo Fisco para arrecadar.

Nós, da Value Group, podemos auxiliar sua empresa nestes cruzamentos, reduzindo significativamente seus riscos fiscais.