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Futuras alterações no eSocial trará impacto ao EFD-Reinf

09 de setembro de 2019 | Blog

Futuras alterações no eSocial trará impacto ao EFD-Reinf

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é uma obrigação acessória instituída pela Receita Federal, cujo foco principal no atual cenário é validar as informações e apurar as retenções previdenciárias incidentes sobre pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas.

As informações obtidas através do EFD-Reinf, bem como as informações geradas através do eSocial são integradas à DCTFWeb (disponível no eCac da Receita Federal) e através dela é constituída a confissão de dívida de forma unificada, onde o pagamento (das retenções e contribuições previdenciárias) deverá ser efetuado por meio de DARF único emitido pela própria aplicação.  

Conforme manifestado em nota conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 o eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) está passando por processo de flexibilização, onde serão eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute, visando tornar sua utilização amigável e intuitiva nas plataformas destinadas aos usuários.

A Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e a Secretaria Especial da Receita Federal editarão no prazo de até 30 de setembro de 2019, ato normativo conjunto com cronograma para as novas alterações. Esse processo de simplificação implicará em grandes mudanças, pois as informações de matéria tributária que hoje estão no eSocial, serão tratadas no EFD-Reinf.

O cenário atual contempla outras mudanças no EFD-Reinf entre elas a inclusão das demais retenções federais, e prazos para início dos demais grupos de empresas que ainda não possuem obrigatoriedade para transmitir a Escrituração, portanto é interessante sempre estar atento e procurar um profissional, para garantir que sua empresa está cumprindo todas as exigências legais que o complexo sistema tributário do Brasil possui.

O Grupo Value é especialista no assunto e está à disposição para assessoria na àrea tributária.